Jardineiro que teve plantas destruídas será ressarcido

Cultivador de plantas que teve mudas que comercializava destruídas por funcionários municipais.

Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado

Consta nos autos que a prefeitura realizou o alargamento da via pública situada nos fundos da propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.

Ação de depósito. Bens fungíveis. Contrato de depósito impróprio. Inadmissibilidade de decretação de prisão civil.

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.

Em sessão realizada no mês de março, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que candidata aprovada em vestibular não pode ter sua matrícula impedida em razão de supostas irregularidades na instituição em que cursou o segundo grau.

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Financeira deve indenizar por danos morais

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Edilson é banido do futebol pelo STJD

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores